Candidatura a um eTA Canadá
A Autorização Electrónica de Viagem (eTA) não é diferente da ESTA americana. Todas as estadias no Canadá estão sujeitas a uma Autorização de Viagem (eTA) ou a um visto canadiano.
Para uma estadia de menos de 6 meses no Canadá: Pode completar as formalidades de entrada no Canadá directamente através da Internet, clicando no formulário em linha. Não é necessário marcar uma entrevista na embaixada ou consulado canadiano.
Abaixo explicamos quem tem direito a candidatar-se a um eTA Canadá e como proceder para obter um.
Quem pode candidatar-se a um eTA Canadá?
Para se candidatar a um eTA do Canadá, o viajante deve ser um nacional de um dos países isentos de visto. Os países abrangidos por esta isenção são :
Andorra, Austrália, Áustria, Bahamas, Barbados, Bélgica, Brasil*, Brunei Darussalam, Bulgária*, Chile, Croácia, Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Grécia, Hungria, Hong Kong, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Ilhas Salomão, Espanha, Japão, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, México, Mónaco, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Papua Nova Guiné, Polónia, Portugal, República da Coreia, Roménia, Samoa, Ilhas Salomão, Singapura, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Taiwan e o Vaticano. (* sob certas condições)
Apenas as viagens para o Canadá por via aérea estão sujeitas a umrequisito de eTA, que inclui trânsitos. O eTA Canadá não é reconhecido para viagens terrestres e marítimas.
Os titulares de vistos canadianos também não são obrigados a solicitar um visto canadiano. Este é também o caso dos cidadãos franceses que vivem em Saint-Pierre-et-Miquelon, se entrarem no Canadá por via aérea directamente de Saint-Pierre-et-Miquelon.
Para solicitar um eTA Canadá, o viajante deve ter um passaporte válido. O Canadá não exige um passaporte biométrico para um pedido de eTA canadiano, mas recomenda-se que restem pelo menos 6 meses de validade.
Para ser elegível para um eTA Canadá, a estadia deve ser inferior a 6 meses e só pode ser para turismo ou negócios. Um bilhete pode ser solicitado aquando do desalfandegamento. Para uma criança menor, deve ser apresentada uma certidão de nascimento e qualquer outro documento que explique a situação familiar da criança (carta de autorização do progenitor que não viaja com a criança, uma fotocópia da ordem de custódia em caso de divórcio, etc.).
Como posso candidatar-me a um eTA Canadá?
A candidatura para um eTA Canadá é feita através de um formulário online disponível no website oficial do governo canadiano ou através de um website privado. Actualmente não é possível fazer candidaturas de grupo.
Quando candidatar-se a um eTA? É importante solicitar a autorização vários dias antes da partida (recomendamos que leia a nossa página sobre quanto tempo leva a obter um eTA no Canadá). Recomenda-se, contudo, que isto seja feito o mais cedo possível para evitar decepções. Não há necessidade de chegar ao aeroporto sem esta autorização de viagem, uma vez que as companhias são obrigadas a recusar o embarque. Mesmo que seja autorizado a voar, os funcionários da imigração na fronteira canadiana não lhe permitirão entrar no Canadá sem uma autorização válida (eTA ou visto).
Para preencher o formulário de candidatura eTA Canada, necessitará do seu passaporte e de um cartão de pagamento. O eTA é cobrado a CAN$7. O formulário começa por determinar se o pedido é feito pelo próprio viajante ou para outra pessoa.
As informações a preencher dizem respeito, em primeiro lugar, ao número, apelido e nomes próprios do passaporte, tal como constam do documento, data de nascimento, sexo, local de nascimento, data de emissão e validade. A segunda secção do formulário refere-se a informações pessoais: dupla nacionalidade, situação familiar, pedido prévio de autorização de viagem para o Canadá, situação profissional, endereço postal, endereço de correio electrónico válido. Segue-se informação sobre a sua estadia no Canadá, incluindo datas. A última parte do formulário refere-se aos seus antecedentes: proibição de entrada, infracção criminal, historial médico com ênfase na tuberculose, etc.
O seu formulário online é validado pela aceitação dos termos e condições e pelo pagamento da taxa de candidatura.
Na sequência de um pedido eTA Canadá, o IRCC (Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá) envia um aviso de recepção electrónico. Na grande maioria dos casos, a aprovação (ou rejeição) é enviada quase simultaneamente. No entanto, é possível que um pedido possa demorar mais tempo e que as autoridades canadianas possam exigir documentação adicional. Se o pedido for recusado, deverá solicitar um visto na embaixada canadiana. Os procedimentos para a obtenção de um visto são mais complexos, mais longos e mais dispendiosos.
O eTA é válido por 5 anos a partir da data de emissão ou até ao termo da validade do passaporte, se este expirar mais cedo. O eTA está assim intrinsecamente ligado ao passaporte; qualquer alteração (novo passaporte ou modificação dos dados nele contidos) requer um novo pedido. É possível verificar o estatuto da própria autorização directamente no sítio web do governo canadiano.